TJ-AM instala vara especializada de crime contra idosos e abuso sexual contra crianças e adolescentes

A idéia de instalação dessa Vara surgiu a partir de diálogos abertos entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, e Conselhos Tutelares, entidades de proteção a criança e parlamentares.

Apesar da possível confusão que se faça entre o já existente Juizado da Infância e Juventude e da recente VECIAC, as duas entidades têm competências distintas, dentre elas, o fato de que no Juizado o menor configurado em processo é autor de crime, enquanto na Vara o menor figura a condição de vítima.

O juiz Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque é a autoridade titular da recente VECIAC, que vai funcionar nas instalações do Juizado da Infância e Juventude (rua Valério Botelho de Andrade, s/nº - Aleixo).