TJ-BA - Sistema permite acompanhar processos

Cerca de 18 mil usuários, entre os quais 9,2 mil advogados baianos, se beneficiam atualmente do Sistema Push, ferramenta que permite acompanhar a movimentação de processos, criada pela Gerência de Informática e Desenvolvimento Tecnológico (GID) do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e implantada no site do Tribunal de Justiça da Bahia em 2002.

Gratuito, o serviço é oferecido àqueles que têm interesse em receber por e-mail informações sobre o andamento dos processos. Para utilizá-lo, o interessado deve fazer o cadastramento prévio no sistema, acessando o site no endereço http://www.tj.ba.gov.br/servicos/push.index.htm e informando dados pessoais e os processos que deseja acompanhar.

Quando há uma alteração ou nova informação referente ao processo, o Push envia um e-mail ao usuário cadastrado no início da manhã do dia seguinte.

Todos os andamentos processuais podem ser acompanhados por qualquer pessoa, à exceção dos processos que correm em segredo de Justiça. Dos 132 mil processos cadastrados no Sistema Push, 51% são do primeiro grau e 39% dos Juizados Cíveis. Os 10% restantes são do segundo grau e dos Juizados Criminais.

O superintendente do Ipraj, Maurício Dantas, diz que o sistema é uma experiência bem sucedida, porque propicia maior transparência em relação aos trâmites processuais, beneficiando a comunidade que solicita os serviços do Poder Judiciário.

Segundo o supervisor de Sistemas de Informação da GID, André Luiz Almeida, a ferramenta não dispensa o uso dos instrumentos oficiais de comunicação para a formalização e produção de efeitos legais, mas tem o objetivo de facilitar e agilizar o trâmite processual.