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8 de Maio de 2024

TJ-ES fornecerá botão de pânico para mulheres

Publicado por Consultor Jurídico
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A Justiça do Espírito Santo vai distribuir botões de pânico para mulheres vítimas de violência. As primeiras a receber o instrumento foram intimadas judicialmente a participar de audiência nesta terça-feira (2/4), presidida pela juíza Clésia dos Santos Barros, da 11ª Criminal de Vitória, especializada em violência doméstica.

Todo procedimento para recebimento do botão do pânico tem que ser feito em Juízo. Por meio do termo de compromisso, as mulheres tomarão conhecimento sobre todos os procedime...

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