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5 de Maio de 2024

TJ quer julgar todos os processos de réus presos em 30 dias

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A partir desta segunda-feira, dia 18 de maio, até o próximo dia 18 de junho, a 2ª Vara Criminal de Boa Vista dirigida pelo juiz Jarbas Lacerda, vai realizar um mutirão para julgar processos de réus presos.

A intenção é de julgar todos os processos de réus presos com a instrução concluída. Trabalharão nesta ação os juízes: Dr. Ângelo Augusto Graça Mendes, Dr. Breno Portela Silva Coutinho, Dr. César Henriques Alves, Dr. Délcio Dias Feu, Dr. Marcelo Mazur, Dr. Mozarildo Cavalcanti e Dr. Parima Dias Veras.

Os processos serão distribuídos entre os juízes voluntários pelo juiz responsável pela 2ª Vara Criminal. Este trabalho é de caráter voluntário e não remunerado.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Almiro Padilha, que instituiu o regime de mutirão, a intenção é de minimizar o número de processos judiciais na 2ª Vara Criminal. Com esta iniciativa que já ocorre em outras capitais, o Judiciário visa agilizar a tramitação e a decisão de ações e reduzir o grande volume de processos de réus presos conclusos para sentença, disse.

Padilha ressaltou ainda que o mutirão evitará a liberdade por excesso de prazo, fator este que estimula a impunidade.

Haline Bandeira - Ascom/TJ

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