TJ - RN: Aprovado em concurso para educador infantil será empossado

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu um Mandado de Segurança em desfavor da Prefeita e do Secretário de Educação do Município de Natal e em favor de um candidato que foi aprovado para o cargo de Educador Infantil municipal, mas que foi impedido de tomar posse por ter diploma de nível superior em pedagogia, sendo que o concurso exigia nível médio.

Na ação, o autor da requereu que seja concedida ordem para imediata posse no cargo de Educador Infantil, já que obteve aprovação em concurso público, bem com...