TJ-RS condena psicóloga por produzir laudo irregular

O laudo psicológico tem função importantíssima no Direito de Família, pois ajuda o Poder Judiciário a decidir melhor sobre a guarda de menores. Assim, um documento falso ou feito de forma irregular, sem o uso de técnicas adequadas, pode induzir o juiz a erro e prejudicar os superiores interesses da criança – razão de existência do processo.

O posicionamento, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou sentença que negou dano moral a um pai prejudicado pela psicóloga quando litigava com a ex-esposa pela guarda da filha. A psicóloga, além de não lhe entrevistar, traçou um perfil psicológico totalmente destoante da realidade fática.

Ao acolher o recurso, a desembargadora-relatora Íris Helena Medeiros Nogueira disse que o laudo, se não prejudicou o autor em relação ao desfecho da guarda, deixou-o, no mínimo, inseguro com a obtenção do resultado a seu favor. É que ele foi obrigado...