TJ-SC aposenta desembargador por falta de decoro para exercer função pública

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão extraordinária na sexta-feira (15/6), condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para desvios de caráter administrativo.

Gallo respondia por quatro infrações — desde violência doméstica até assessoria jurídica de partes — que, no conjunto, foram considerados comportamentos antiéticos e violadores dos princípi...