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17 de Junho de 2024

TJ-SP determina que escola indenize aluno por má conduta de professora

Publicado por Consultor Jurídico
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Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como "autoridade absoluta", reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e condenou uma escola a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de uma professora que constrang...

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