TJ-SP suspende julgamento de ação contra juiz que demorou para soltar preso

O julgamento sobre a entrada de um juiz no polo passivo de uma ação que discute indenização por demora na soltura de um preso foi suspenso, nesta terça-feira (4/9), pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ação foi ajuizada contra o estado por um homem que ficou preso por dez meses além da pena a que foi condenado. Ele pediu para arrolar o juiz da Vara de Execução no polo passivo, para responsabilizá-lo por negligência. O TJ-SP, como instituição, participa do processo ...