TJAM lança Revista de Doutrina e Jurisprudência
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Jurisprudência, apresentou na manhã desta quarta-feira (19), durante a sessão das Câmaras Reunidas, a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Esta é a quinta edição da revista - a última foi publicada em 2004 - e trata de um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras.
Presidida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a comissão trabalhou durante quatro meses até apresentar os primeiros exemplares, de cerca de mil que serão impressos em janeiro de 2013. A publicação será enviada a outros Tribunais de Justiça, bibliotecas e universidades e também será disponibilizado na internet.
A comissão foi criada pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa assim que tomou posse como presidente do TJAM, em julho deste ano. Ele reconheceu o trabalho e disse que era um sonho da Presidência deste Tribunal editar a Revista de Jurisprudência.
"Diariamente estamos aqui dando lições de direito e publicando grandes decisões, mostrando o direito na sua verdadeira concepção. Temos na classe da magistratura notáveis e respeitáveis professores na área jurídica. Com a publicação da revista, temos um orgulho muito grande em dividir nosso trabalho com os operadores do direito em todo Brasil", afirmou o presidente Ari Moutinho em seu discurso.
O presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargador Jorge Lins, agradeceu a colaboração do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do juiz Adalberto Carim Antonio e de outros integrantes da comissão. "Tivemos apenas quatro meses, apesar de a comissão ter sido criada em julho, somente no dia 16 de agosto começamos a trabalhar. Em princípio tivemos dificuldades na coleta do material, mas tivemos a colaboração dos magistrados. Havia necessidade de estabelecermos prioridades por assuntos; pedimos a colaboração dos magistrados de primeiro grau e dos desembargadores", disse Lins.
O desembargador afirmou ainda que é preciso aprimorar o trabalho e que há muita coisa a ser feita a partir desta edição, mas que agora será mais fácil produzir as próximas. "Agora temos know-how para editar as próximas revistas. Temos um trabalho que já está em andamento e vamos procurar melhorar".
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