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16 de Junho de 2024

TJDFT capacita servidores para atuarem no Julgamento Virtual de 2ª Instância

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária, já capacitou mais de 150 servidores para atuarem com o novo sistema que permitirá realizar julgamentos virtuais na 2ª Instância. Trata-se de projeto institucional vinculado à Presidência, que integra o Plano de Ações do Biênio 2016-2018, e que foi regulamentado por meio da Portaria GPR 1848/2016, permitindo a realização de julgamento com utilização de meio eletrônico no âmbito do Tribunal.

O Julgamento Virtual já se encontra em funcionamento, como piloto, nas 6ª e 7ª Turmas Cíveis, na 1ª Turma Criminal e no Conselho da Magistratura, e por meio dele será possível reduzir o tempo das sessões presenciais, evitar a necessidade de julgamento em listas, e realizar julgamentos de forma mais ágil, com a mesma segurança.

O sistema está sendo desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas - SUDES, sob a coordenação da Secretaria Judiciária – SEJU, com a participação de todos os diretores dos órgãos julgadores.

As emendas regimentais que possibilitam a implantação do julgamento virtual na 2ª Instância foram aprovadas, por unanimidade, no Pleno Administrativo, em sessão do dia 23/8.

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