TJPA reinaugura prédios reformado e ampliados no interior do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, prossegue a agenda de entrega de obras e melhorias nos prédios das Comarcas do Estado nesta quinta-feira (16/12), com a reinauguração do o Fórum Distrital de Icoaraci. As obras de construção permitirão a instalação de 10 conjuntos de Varas judiciais, sendo duas delas para a Infância e Juventude, além de salão de júri com capacidade para 90 pessoas, salas para Secretaria do Fórum, Central de Mandados, Unidade de Arrecadação Judiciária, depósito de bens apreendidos, sala de guarda, dentre outros.
A programação 2010 de entrega de obras de construção, reforma e ampliação de prédios encerra amanhã, 17, com a reinauguração das instalações do Fórum da Comarca de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O prédio de Ananindeua está distribuído em três pavimentos, com estrutura moderna e espaços racionalizados. Na primeira etapa, foram contemplados espaços para 8 Varas Judiciais, salão de júri para 100 pessoas, sala para juiz plantonista, para direção do Fórum, cinco salas para atendimento psicossocial, dentre outras melhorias.
Desde a semana passada, o presidente cumpre agenda de entrega de obras, que incluiu as Comarcas de Igarapé-Miri, Benevides, Paragominas e Mãe do Rio. A programação iniciou no dia 9, com a inauguração do novo prédio do Fórum de Igarapé-Miri, prosseguindo em Benevides, Paragominas e Mãe do Rio. Todos os Fóruns foram adaptados para portadores de necessidades especiais e também disponibilizam salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
O novo prédio da Comarca de Igarapé-Miri substitui o anterior, que havia sido inteiramente destruído em um incêndio provocado por vandalismo, no ano de 2008. Construído no mesmo terreno, conta com toda a infra-estrutura para abrigar duas Varas, além de salas específicas para Ordem OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. Também passa a contar com um salão do Júri para 50 pessoas. Para aumentar a segurança no local, o prédio funcionará com sistema de som, alarme e circuito fechado de TV. O fórum ocupa área construída de 645 m², da área total de 2.027 m². O custo da obra foi de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
No último dia, 13, foi reinaugurado do Fórum de Benevides, que ganhou novo bloco para abrigar dois conjuntos de Varas, composto de dois pavimentos. A parte antiga do fórum foi integralmente reformada, contando também com estacionamento privativo. Após a cerimônia, o presidente seguiu para Paragominas onde foram reinauguradas as instalações do Fórum. A melhoria das dependências ampliou a área do prédio em 550 m², totalizando agora 1.201,90 m² de área construída. Passa a dispor de nova Vara de Juizado Especial, enquanto que o salão do Júri foi totalmente reestruturado, com a criação de salas para testemunhas, sala secreta e novas celas. Em Paragominas, o presidente Rômulo Nunes recebeu homenagens da Prefeitura Municipal.
No dia 14, foi reinaugurado o Fórum de Mãe do Rio, que passou a contar com espaço mais moderno e com maior praticidade para atendimento. A programação de entrega às Comarcas de novos melhoramentos nas instalações do Judiciário prosseguirá em janeiro vindouro, após o recesso do Poder Judiciário. Serão entregues as obras realizadas nos fóruns de Monte Alegre, Novo Progresso, Marabá, São Domingos do Capim e também na Comarca de Belém, nos Juizados Especiais.
Fonte: TJPA