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2 de Maio de 2024

TJPE amplia uso do processo judicial eletrônico

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No início deste mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos 6º e 15º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Capital. Com isso, o Tribunal amplia o uso do processo eletrônico nos Juizados Especiais – que passa a ser obrigatório para todos os novos processos.

“É preciso que os advogados fiquem atentos à utilização do PJe na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho porque, em muitos casos, ele vem se tornando obrigatório. É preciso ainda ressaltar que para atuar com esses sistemas, os advogados devem adquirir o certificado digital!”, ressalta o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Duarte.

Os advogados podem adquirir o certificado digital através da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE – que também é responsável pela realização da Caravana do Processo Eletrônico que tem levado informações sobre o uso do processo eletrônico para todo o Estado. Maiores informações pelo telefone

Atualmente, estão utilizando o PJe:

- 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo Juizado do Cordeiro - Manhã)

- 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo Juizado do Pina - Manhã)

- 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo Juizado do Cordeiro - Tarde)

- 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo Juizado do Pina - Tarde)

- 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo Fórum Universitário do Marista)

- 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo 1º Juizado do Consumo - Manhã)

- 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo 2º Juizado do Consumo - Manhã)

- 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo 3º Juizado do Consumo - Tarde)

- 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (antigo 4º Juizado do Consumo - Tarde)

Os juizados citados estão funcionando em novo endereço: Fórum Desembargador Benildes Ribeiro, situado na Av. Mascarenhas de Moraes, nº 1919 - Imbiribeira.

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