TJRN convida prefeitura para convênio de regularização fundiária

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, des Rafael Godeiro, na manhã de hoje (29/01), fez uma reunião com a Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em seu gabinete, a fim de apresentar a proposta de um Convênio de Cooperação Técnica para regularização fundiária.

O instrumento, que ainda está em fase de negociação, é uma iniciativa do Judiciário estadual e busca viabilizar a escritura pública de imóveis pertencentes a 56 conjuntos habitacionais de Natal, solucionando um problema social existente há anos. Durante a reunião, a prefeita concordou em participar do Convênio.

O próximo passo do Judiciário é apresentar a proposta aos outros órgãos que podem cooperar com a ação que são: a DATANORTE, o Ministério Público, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado.

Na próxima sexta-feira (05/02), será realizada uma reunião entre os técnicos para elaborar um cronograma de trabalho. Caso todos consigam chegar a um acordo, será marcada a data da assinatura do Convênio.

Na reunião de hoje, além do Presidente e da Prefeita, estavam presentes o Procurador Geral do Município, Bruno Macêdo; a Secretária Municipal de Habitação, Diana Mota; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Kalazans Bezerra; o Secretário Municipal de Comunicação Jean Valério; e os assessores da presidência do Tribunal de Justiça do RN.