TJRO nega liberdade a corretor que confessou assassinato
O corretor de imóveis Lucidneis Mariano, que confessou ter assassinado a tiros a vítima Ivanilsa, com quem mantinha um relacionamento amoroso, vai permanecer preso. A decisão é do desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Seu despacho foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 15 de maio de 2012. O crime ocorreu nas proximidades da cidade de Rolim de Moura (RO).
A defesa requereu a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, alegando que o corretor é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. Alegou também que, por ser réu confesso e deter todos os requisitos mencionados anteriormente, pode perfeitamente responder ao processo em liberdade.
Porém, para o desembargador, o corretor deve permanecer no cárcere, pois confessou o crime. "Além disso, o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura - RO entendeu estarem presentes os dois fundamentos da prisão preventiva; garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", explicou.
Ainda, segundo Valter de Oliveira,"os documentos juntados não se vislumbram, de pronto, elementos ensejadores para a concessão da ordem liminarmente, razão pela qual indeferi o pedido de liminar".
Habeas Corpus n. 0004331-22.2012.8.22.0000
Assessoria de Comunicação Institucional