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3 de Maio de 2024

TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 30 de agosto, na sede do TRF4 (RS)

Reuniões prévias estão marcadas para os dias 28 e 29, no mesmo local

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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sua próxima sessão ordinária no dia 30 de agosto, a partir das 13h30, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Na ocasião, a TNU vai apreciar 1.079 processos, sendo 32 pedidos de vista.

Do quantitativo total, 464 processos estão no Sistema Processual Eletrônico, o eproc. Esta será a primeira reunião do Colegiado com a utilização da nova ferramenta. Em uso desde 17 de julho deste ano na TNU, o eproc substituiu o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme o Provimento 2, de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h, também no TRF4.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Mauro Campbell Marques

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal Gerson Luiz Rocha
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza
Turma Recursal da Seção Judiciária do Amazonas

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membros suplentes:

Juiz Federal Wilson José Witzel
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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