Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio e libera voto secreto na eleição do Senado
Presidente do STF justificou que deve haver ‘simetria’ nas eleições da Câmara e do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou a decisão do ministro Marco Aurélio e permitiu que a eleição para a Presidência do Senado Federal seja realizada com voto secreto.
Toffoli afirmou que em nome da segurança jurídica o mais adequado é seguir o regimento da Casa e deferiu liminar na Suspensão de Segurança 5272 que anula os efeitos da decisão do colega.
O ministro argumenta que negou um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) que pedia voto aberto para a disputa da Câmara e que não fazia sentidos as duas Casas Legislativas adotarem modelos diferentes de votação.
A decisão é vista nos bastidores como favorável à articulação feita pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para voltar ao comando do parlamento.