Tortura física e psicológica no ambiente trabalho gera condenação
A Heinz Brasil S.A foi condenada a pagar indenização a funcionário, que participou de "teste motivacional", organizado pela empresa, e foi obrigado a caminhar descalço sobre brasas.
Heinz Brasil foi condenada a pagar uma indenização de 44 mil reais a um funcionário que participou de um "treinamento motivacional" nada usual.
O treinamento consistia em colocar os participantes para andar no carvão em brasa.
E quem não cumprisse a prova, receberia balde de água com gelo na cara e passava a noite em clara.
O juiz que decidiu o caso ressaltou, na sentença, detalhes trazidos como provas aos autos.
Primeiro, o funcionário foi submetido à tortura física e psicológica, sendo obrigado a caminhar descalço sobre brasas, sob a música Fireworks e em “ordem unida” (jargão utilizado pelas forças armadas).
A atividade “motivacional” foi admitida pela empresa, mas não foi considerada como tal pelo juiz, que chegou a resgatar o significado da expressão: “ato de motivar, de despertar o interesse, feito para motivar, para fazer com que alguém se sinta motivado, entusiasmado, interessado”.
Como fundamento da decisão, o juiz alegou afronta à dignidade da pessoa humana, inconcebível numa comunidade em que se espera um mínimo de civilidade e de bom senso.
Ficou evidente o constrangimento sofrido e a humilhação a que foi submetido o autor da reclamatória trabalhista.
Apesar de ter admitido a prática, a empresa recorreu da decisão.
* Fernando Sousa da Cunha Bastos, advogado do Reclamante.