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9 de Maio de 2024

Trabalhos classificados para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família

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André Cortes Vieira Lopes (RJ) - Transexualismo: reflexos da redesignação sexual

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão (RJ) - O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária

Claudia Elisabeth Pozzi (SP) - Repensamento epistemológico do direito e seus outros-mares. Reconhecimento e inserção das práticas de pluriparentalidade nas famílias contemporâneas

Heloísa Missau Ruviaro (RS)

Co-autores: Bernardete Schleder dos Santos e Márcia Samuel Kessler - O cônjuge e o companheiro no direito sucessório brasileiro e a violação ao princípio da equidade

Karla Ferreira de Camargo Fischer (PR) - Inseminação artificial pos mortem e seus efeitos no direito de família e no direito sucessório

Leandro Soares Lomeu (MG) - Afeto, abandono, responsabilidade civil e limite: diálogos sobre ponderação

Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) - O que se espera com a guarda compartilhada nos processos de divórcio em que há alienação parental: fragmentos da clínica com uma criança

Marianna Chaves (PB) - A responsabilidade estatal pelo reconhecimento e regulação das uniões e do casamento homoafetivo: o atendimento aos mandamentos constitucionais

Silvano Andrade do Bomfim (SP) - A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores

Valéria Silva Galdino Cardin (PR) - Do planejamento familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas

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