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4 de Maio de 2024

Traficante preso com 5,8kg de cocaína é absolvido por juiz federal de Brasília

Equatoriano culpou 'dificuldades financeiras' para virar 'mula'

Publicado por Correção FGTS
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O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos é da 12ª Vara de Brasília.

O equatoriano Luís Alberto Castro Benites, preso em flagrante no aeroporto de Brasília por tráfico internacional de drogas, ao tentar embarcar para Lisboa com 5,8kg de cocaína, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O juiz alegou não ser possível atribuir culpa ao traficante em razão das dificuldades financeiras que ele alegou em depoimento, acatando argumento da Defensoria Pública. O magistrado ordenou a soltura do acusado e ainda mandou a Polícia Federal devolver a ele o passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos no momento da prisão.

Luís Alberto contou que mora na Espanha e foi contratado para vir ao Brasil, deslocar-se a Porto Velho, ir à cidade de Guarajá-Mirim, receber uma mala que deveria levar até Portugal. Ele ainda disse o que todos os presos com malas de drogas, que não sabia o que transportava, e o juiz acreditou nisso.

O magistrado afirma que “não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família (esposa e filhos)”, afirma o juiz.

A defesa fez alegações raramente levadas em conta em situações semelhantes: “O seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a prática do delito descrito na exordial ministerial”, apontou a Defensoria.

Caberá juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, julgar os processos de acusados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, incluindo o ex-presidente Lula.

Fonte: https://diariodopoder.com.br

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