Tratamento de Resíduos Sólidos é tema de oficina
Apresentar um modelo prático de coleta sustentável, esse foi o objetivo do curso de Tratamento de Resíduos Sólidos, que compõe a oficina de trabalho "Valoração de danos ambientais, saneamento e resíduos sólidos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. A oficina iniciou na manhã de ontem (25) e encerra na tarde desta terça-feira (26).
O curso é voltado para promotores de Justiça, técnicos da PGJ e promotores de Justiça especializados na defesa do Meio Ambiente. Segundo promotor de Justiça e coordenador do Caop do Meio Ambiente Fernando Barreto, o objetivo do curso não é só ficar discutindo a legislação ambiental, mas mostrar que é possível implantar um modelo resolutivo.
Segundo o Fernando Barreto esse modelo de coleta de resíduos sólidos deve ser apresentado a todos os gestores dos municípios maranhense, que tem até agosto de 2014 para resolver o problema dos lixões e aterros sanitários de forma definitiva e implementar "soluções ambientalmente corretas" para os resíduos sólidos. "Os municípios estão sendo abordados por empresas que apresentam modelos que usam incineração. São propostas insustentáveis, onerosas e de difícil manejo", afirmou.
As atividades foram coordenadas pelo procurador de Justiça e coordenador do CAOPMA do Paraná, Saint- Clair Honorato Santos mostrou exemplos de duas cidades que implantaram o modelo de coleta sustentável, são elas Bituruna e Tigibi, cada uma com cerca de 30 mil habitantes.
Segundo ele o modelo de coleta utilizado nessas duas cidades é barato e não permite corrupção em processos licitatórios, por isso existe a relutância dos prefeitos e implantar a coleta seletiva. "O gerenciamento dos resíduos sólidos deve seguir uma metodologia de trabalho baseada na reciclagem, compostagem e apoio aos catadores", afirmou Saint - Clair.
Nesta terça-feira, 26, ministram oficina no evento o assessor jurídico do CAÓ-UMA do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano Alvarenga, e o engenheiro florestal do MPMG, Nivaldo Caetano da Cunha.
Programa Recicla Tibagi
Implantado em 2009, o programa Recicla Tibagi é referência em gestão adequada do lixo urbano, pois o faz a correta destinação de resíduos domiciliares e é uma iniciativa viável, barata e que gera trabalho e renda.
A população separa os resíduos em sacolas de lixo úmido e seco, que são coletados diariamente em caminhões adaptados na cidade, três dias por semana nos distritos industriais e em localidades rurais. Após a coleta, todo o material é levado à Usina de Triagem. O lixo úmido passa pelo processo de compostagem para a produção do composto orgânico. Já o lixo seco é separado, prensado e destinado à reciclagem. Nesse modelo 20 e 30% de todo o resíduo coletado vai para a reciclagem. De 16 a 20% vira rejeito, é prensado e vai para o aterro sanitário. Mais de 50% é destinado à compostagem.
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi (Acamarti) responde pela operacionalização direta do programa que também é responsável por toda a limpeza pública do município, desde a varrição, capina, poda e coleta, até a triagem dos resíduos. Esse trabalho envolve quase 80 associados. Na unidade de triagem, os trabalhadores fazem a separação dos resíduos, que depois são comercializados como material reciclado, composto orgânico ou depositados no aterro. A Associação faz a divisão do lucro entre os associados e assegura os direitos trabalhistas a todos.
Com o intuito de agregar valor ao composto orgânico, a Acamarti produz flores ornamentais, que além de trazerem recursos financeiros, ainda potencializam a beleza dos locais públicos no município.
Boa parte desses trabalhadores eram catadores de materiais recicláveis nas ruas ou no antigo lixão, desativado. Agora, os agentes ambientais vivem uma nova realidade marcada pela profissionalização de seus serviços, com o recebimento de equipamentos de proteção individual, alimentação e transporte cedidos pela Prefeitura. O ganho médio dos associados ultrapassa um salário mínimo.
Com informações da Prefeitura de Tibagi