jusbrasil.com.br
6 de Maio de 2024

TRE-AP alerta partidos e coligações para o final dos prazos da propaganda eleitoral

há 10 anos
0
0
0
Salvar
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos candidatos a governador, coligações partidárias e população em geral que, por conta do calendário eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (23), estão proibidas reuniões públicas de candidatos com eleitores e realização de comícios.

Na sexta-feira (24), será o último dia permitido pela legislação para debates entre candidatos em veículos de comunicação, não podendo estender-se do horário de meia noite. No mesmo dia encerrará o prazo para a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno, em veículos de comunicação como rádios e televisões.

Já no sábado (25), um dia antes da eleição, conforme a Lei nº 9.504/97, será o ultimo dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre os horários das 8h às 22h. No mesmo dia será encerrado o prazo para as distribuições de matérias gráficos, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que possam transitar divulgando mensagens de candidatos.

No dia das Eleições, o eleitor pode fazer a propaganda individual e silenciosa. Em todos os locais de votação, a Justiça Eleitoral terá equipes de fiscalização para coibir qualquer tipo de manifestação irregular.

A Justiça eleitoral ressalta que, em até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor ou candidato poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.



Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Rodriguez Nettho com informações de Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
  • Publicações1919
  • Seguidores284354
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações10
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tre-ap-alerta-partidos-e-coligacoes-para-o-final-dos-prazos-da-propaganda-eleitoral/147373014
Fale agora com um advogado online