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3 de Maio de 2024

TRE-AP realiza audiências para verificação de fotos e dados para as urnas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza no período de 20 a 22 de agosto, no horário de 10h às 17h, audiências para a verificação de fotografias e dados dos candidatos que constarão na urna eletrônica. Os elementos aferidos serão o nome, cargo, número, agremiação, sexo e a fotografia dos cidadãos que concorrem nas Eleições Gerais 2014.

As audiências serão realizadas na Secretaria Judiciária do TRE-AP (Sejud), que funciona no Edifício-Sede da Justiça Eleitoral do Amapá. Os candidatos poderão vir aleatoriamente. Não é definido um dia específico para cada agremiação. Na audiência os aspirantes a cargos eletivos ou seus representantes, verificarão seus respectivos dados, com a possibilidade de identificar erros e informações a serem alteradas.

Na hipótese de rejeição de quaisquer dos dados, o candidato ou seu procurador deve apresentar no prazo de 2 dias, em petição específica, os dados a serem alterados. A alteração será apreciada pelo relator do processo de candidatura do requerente. Já a substituição da foto, somente será deferida quando constatado que a definição da imagem digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do concorrente.

De acordo com o titular da Sejud, Orlando Ribeiro Junior, o não comparecimento dos interessados ou de seus representantes implicará na validação dos dados e eles não poderão mais questionar a exibição da má qualidade da foto apresentada ou qualquer outro requisito citado.

Todos os candidatos foram convocados e o Edital da Audiência foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AP.



Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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