TRE-CE inicia o processo de rezoneamento em Ocara e Caridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nesta quarta-feira, 24/6, o processo de rezoneamento no Estado, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Ocara e Caridade.
A cerimônia de instalação das duas zonas eleitorais aconteceu às 10 horas, no novo Cartório Eleitoral da 106ª ZE, em Ocara, e, às 15 horas, no Cartório da 111ª ZE, em Caridade, tendo à frente o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que destacaram a importância do rezoneamento para corrigir distorções existentes nas zonas eleitorais do interior, com o objetivo de melhor atender ao eleitor e permitir maior celeridade no andamento dos trabalhos dos juízes e servidores.
Além do presidente e da vice-presidente do TRE, compuseram a mesa oficial da cerimônia, em Ocara, a prefeita da cidade, Vânia Clementino Lopes, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria Dantas, o juiz eleitoral da 106ª ZE, Erick Omar Soares Araújo, que tomou posse na mesma cerimônia, além da promotora Helga Barreto Tavares. Em Caridade, compuseram a mesa ofical da cerimônia, a prefeita da cidade, Maria Simone Fernandes Tavares, o prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian, a presidente da Câmara Municipal de Caridade, vereadora Sad Lutfi de Lemos Moura, o juiz da 111ª ZE, Edson Ponte Bandeira de Melo, que foi empossado na mesma cerimônia, e a promotora Anny Greisielly Sales Granjeiro Sampaio.
Para o desembargador Abelardo Benevides Moraes, "a escolha do município de Ocara baseou-se em critérios objetivos estabelecidos pelo grupo técnico designado pelo TRE-CE para realizar estudos com vistas ao rezoneamento". Em relação à Caridade, o presidente do TRE-CE destacou que "o município pertencia à 33ª ZE, em Canindé, que abrangia 4 municípios, ocasionando diversas dificuldades, não apenas em relação ao deslocamento dos eleitores, mas também no que se refere às dificuldades para se administrar uma zona eleitoral tão grande. Com o rezoneamento, esses problemas serão resolvidos".
A desembargadora Nailde Pinheiro ressaltou que "as zonas recém criadas passarão pelo processo de revisão do eleitorado com recadastramento biométrico, sob a coordenação da Corregedoria Regional Eleitoral, e precisará contar com o apoio das prefeituras e das autoridades locais para o sucesso do trabalho".
De acordo com o planejamento realizado pelos servidores do TRE do Ceará, Ocara, município que era vinculado à 67ª ZE (Aracoiaba), passa a ser sede da 106ª ZE – antes Meruoca, que passa para a 24ª ZE (Sobral). Já o município de Caridade, juntamente com o município termo de Paramoti, que pertencia a 33ª Zona Eleitoral de Canindé, vai ser sede da 111ª ZE – antes, Frecheirinha, que passa a pertencer à 81ª ZE, em Tianguá.
Para que os trabalhos de instalação das duas zonas eleitorais fossem viabilizados, desde o último dia 15 até 30 de junho, foi interrompido o atendimento aos eleitores dos municípios envolvidos – Ocara, Meruoca, Caridade, Paramoti e Frecheirinha – que deverá ser retomado a partir do dia 1º de julho, com o início do recadastramento biométrico (ordinário) nas duas zonas eleitorais.
Critérios
Com o objetivo de corrigir distorções detectadas nas zonas eleitorais do interior, o TRE elaborou um estudo, que começa agora a ser colocado em prática. Alguns dos critérios adotados levaram em conta o número de eleitores por zona eleitoral, o número de municípios por zona, o acesso à sede da zona, a estrutura física do cartório e a melhor distribuição de pessoal.
O chamado Rezoneamento trará impacto imediato em 9 municípios (Groaíras, Meruoca, Frecheirinha, Porteiras, Cariús, Itapiúna, Farias Brito, Mulungu e Marco), que deixarão de ser sede de zona, e em outros 9 municípios (Horizonte, Amontada, Eusébio, Itarema, Itaitinga, Caridade, Paraipaba, Ocara e Banabuiú), que passarão a ser sede de zona eleitoral. Além dessas mudanças, Itapipoca perderá uma zona eleitoral (ficará apenas com uma), para o município de Caucaia, que passará a contar com 3 zonas eleitorais). Outros municípios-termo também serão envolvidos no processo de rezoneamento do TRE-CE.