TRE-DF realizará 3º Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais nesta sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em parceria com a Escola Judicíaria Eleitoral Rui Barbosa, realizarão, no dia 18 de novembro, a terceira edição do “Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais” que tem por objetivo debater os principais temas da Justiça Eleitoral brasileira, realizar intercâmbio de informações e proceder balanço das eleições 2016.
O encontro contará com a presença de ministros do TSE e doutrinadores de reconhecimento nacional, quando serão discutidas as inovações do direito eleitoral, tramitação das listas tríplices e demais questões objetivando o melhoramento da justiça eleitoral.
Segue programação:
08:30 – Abertura
Local : Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Endereço: Praça Municipal – Quadra 02, Lote 06, Brasília-DF.
09:15 – Palestra: Papel dos Juristas nos Tribunais Eleitorais – Min. Luciana Lóssio – TSE.
Debatedor: Fernando Neves – Advogado e ex-Ministro do TSE
09:40 – Palestra: LOMAN e a atividade jurisdicional do Advogado - José Eduardo Alckmin - Advogado e ex-Ministro Jurista do TSE
10:05 – Coffee Break
10:20 - Palestra: Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices – Dr. Luciano Fuck – TSE Debatedor: Des. Juacy dos Santos Loura Júnior – TRE-RO
10:45 – Palestra: Reforma Política – Min. Henrique Neves – TSE
11:10 – Palestra: Balanço das Eleições Municipais – Min. Admar Gonzaga – TSE
11:35 – Palestra: Cassação de Mandato e Vontade Popular: Princípios do Direito Eleitoral – Professor-Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente honorário da OAB Nacional
12:00 – Intervalo para o almoço
14:30 – Palestra: Temas atuais e polêmicos de Direito Eleitoral – Dr. Marcelo Ribeiro -Advogado e ex Min. Marcelo Ribeiro
Debatedor: Dr. Carlos Eduardo Frazão – Chefe de gabinete do Ministro Luiz Fux
14:55– Palestra: O impacto da Jurisprudência do STF no Sistema Eleitoral- Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor – Assessor Especial da Presidência do TSE
15:20 – Palestra: Necessária Participação da Justiça Eleitoral na Elaboração das Leis Eleitorais – Des. André Lemos Jorge – TRE-SP
15:45 – Coffe Break
16:00 – Debates e discussões – Temas diversos
17:00 – Palestra: A força dos Precedentes Eleitorais – Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – TSE
Debatedora: Desa. Kamile Moreira Castro – TRE-CE
17:30 – Encerramento : Homenagem ao Ministro do STF Sepulveda Pertence
Mais informações poderão ser obtidas na Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa pelo telefone 3048-4244.