TRE e OAB promovem Congresso de História do Direito em Mariana

Estão abertas as inscrições para o “I Congresso de História do Direito: diálogo entre a história do direito e suas instituições, o Direito Eleitoral e os Direitos Políticos”. O evento, que será no próximo dia 15, na cidade histórica mineira de Mariana, é uma promoção da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG e da OAB-MG. A abertura será às 8h, no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães. As inscrições, no site da OAB, são gratuitas e ficam abertas até o dia 14.

O congresso tem como proposta debater o Direito Eleitoral sob uma perspectiva histórica, de modo a contextualizar e compreender o atual processo eleitoral brasileiro. Serão várias palestras, com os seguintes temas: câmaras municipais, inelegibilidades, partidos políticos, sistemas eleitorais e eleições presidenciais no Brasil.

O diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG presidirá palestra sobre inelegibilidade, que terá como palestrante a professora da UFMG Marilda Silveira. O presidente do TRE-MG, desembargador Wander Marotta, será o mediador do painel sobre os partidos políticos, que vai contar também com a participação dos juízes da Corte Eleitoral mineira, Wladimir Dias e Alice Birchal. Os outros painéis e palestras da programação serão mediados e/ou presididos por profissionais da área do Direito e ex-ministros do TSE. Dentre convidados e ouvintes, estima-se que 250 pessoas vão participar do evento.

A programação completa está disponível aqui.

Serviço:

I Congresso de História do Direito: diálogo entre a história do direito e suas instituições, o Direito Eleitoral e os Direitos Políticos
Local: Centro de Convenções Alphonsus Guimarães – Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Mariana.

Data: sábado, 15 de março

Horário: 8h