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3 de Maio de 2024

TRE-MS julgou 507 recursos eleitorais envolvendo registros de candidaturas

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) julgou 507 recursos eleitorais que envolvem pedidos de registro de candidaturas, de um total de 517, conforme dados estimados até o dia 25 de setembro.

A Corte negou provimento a 305, deu provimento a 188 e em 14 casos houve pedido de renúncia, desistência e ou não conhecimento do recurso. Além disso, foram interpostos 49 embargos de declaração, 4 agravos regimentais e 129 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral.

Os assuntos mais comuns tratados nos recursos em registro de candidaturas foram desincompatibilização, quitação eleitoral por ausência às urnas, filiação partidária e ficha limpa.

Dos recursos eleitorais julgados pelo TRE-MS, 13 candidaturas foram barradas pela Lei da Ficha Limpa: Antônio Lisboa de Souza Junior (Vereador/PT-Selvíria); Ataíde Pereira da Silva (Vereador/PT-Selvíria); Djalma Lucas Furquim (Prefeito/PDT-Aparecida do Taboado); Geraldo Alves Marques (Prefeito/PDT-Bonito); Heliomar Klabunde (Vice-Prefeito/PSDB-Paranhos); Irimar Carvalho Costa (Prefeito/PR-Aral Moreira); Jair Boni Cogo (Prefeito/PSDB-Cassilândia); João Martins Coelho (Vereador/PP-Costa Rica); Lídio Ledesma (Prefeito/PDT-Iguatemi); Marcos Antônio Volpato (Vereador/PP-Naviraí); Paulo Joel de Rezende (Vereador/PR-Bonito); Robson Leiria Martins (Vereador/PTB-Campo Grande); Vagner Cirilo Piantoni (Vereador/PT-Ponta Porã).

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