TRE nega provimento a recurso da coligação União e Força

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, nessa terça feira (28/07), por unanimidade, provimento a recurso interposto pela coligação União e Força em ação decorrente de matéria jornalística veiculada no site do Ministério Público Eleitoral – MPE.

Na matéria, o MPE havia manifestado que um candidato da referida coligação condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, caso venha a ser eleito, não poderia tomar posse.

O advogado da coligação sustentou que a matéria causou prejuízo a candidato e entrou com recurso para reformar sentença de primeiro grau, que sequer julgou o mérito, pois decidiu que a representação apresentada pela coligação não deveria ser contra as pessoas do Procurador e sua assessora, mas sim contra a União.

A relatora do processo não deu provimento ao recurso, acompanhada pelo Tribunal, por considerar que o Ministério Público eleitoral é parte ilegítima no processo, negando provimento ao recurso.