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8 de Maio de 2024

TRE realizará o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política., que será aberto nesta quinta-feira, 25/5, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), com a palestra da ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio, sobre a "Participação Feminina na Política".

Tendo como tema "O que aprendemos com a Eleição de 2016?", o evento organizado pela Escola Judiciária do Eleitoral (EJE) faz parte das ações do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, envolvendo ainda a Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Judiciária do TRE-CE com objetivo de discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas.

A programação do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política se estenderá até sexta-feira, dia 26/5, quando serão realizadas mais quatro palestras: "Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura"; "Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras - A manutenção do quadro em 2016"; "Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?"; e "Cinco Lições sobre Eleições - Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos", com abordagem de professores, mestres e doutores, da Universidade de São Paulo e das Universidades Federais do Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.

O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situado na Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, e contará com a participação de juízes, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral e advogados.

As inscrições dos participantes, juízes e servidores da Justiça Eleitoral, foram realizadas na intranet do tribunal, mas ainda poderão ser feitas momentos antes da abertura do evento na ESMEC. Já os membros do Ministério Público Eleitoral e os advogados se inscreveram através do e-mail eje@tre-ce.jus.br. Mas aqueles que perderam o prazo também poderão participar do encontro, caso se inscrevam antes da abertura do evento.

O II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, da Associação Cearense dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará.

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