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3 de Maio de 2024

TRE-RN aprova voto de congratulação a desembargadores do TJ-RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, com proposição do presidente Virgílio de Macedo Jr., aprovou voto de congratulação aos eleitos para a direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante o biênio 2015-2016, desembargadores Claudio Santos (presidente) os desembargadores Amílcar Maia (vice-presidente), Saraiva Sobrinho (corregedor geral da Justiça), Expedito Ferreira de Souza e Judite Nunes (ouvidor geral e substituta, respectivamente), Vivaldo Pinheiro (diretor da Esmarn), Ibanez Monteiro e João Rebouças, Glauber Rego e Gilson Barbosa (titulares e suplentes do Conselho da Magistratura, respectivamente), Dilermando Mota (diretor da Revista de Jurisprudência).

Em continuidade, comunicou que foram designados os juízes Alceu Cicco (titular) e André Pereira (suplente), para funcionarem na vaga em que atua o magistrado Artur Cortez, cujo biênio se encerra no dia próximo dia 18 de dezembro.

Na ocasião, também foi aprovada a solicitação de envio de tropas federais aos municípios de Pau dos Ferros (40ª Zona), Jardim de Piranhas (57º Zona) e Santo Antônio (13ª Zona), em consonância com o parecer oral do procurador Regional Eleitoral, determinando-se que o pleito seja submetido à homologação do Tribunal Superior Eleitoral.

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