Três comissões parlamentares reúnem-se nesta manhã
Três comissões permanentes da Assembleia gaúcha estarão reunidas na manhã desta quinta-feira (22). Os integrantes dos órgãos técnicos devem apreciar pareceres a projetos e requerimentos de audiência pública.
Às 9h, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Entre as quatro matérias a serem deliberadas está um requerimento do deputado Jeferson Fernandes (PT) para a criação de uma Subcomissão para “Tratar da Produção, Comercialização e Consumo de Produtos Orgânicos e Agroecológicos”.
No mesmo horário, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Também há quatro matérias na Ordem do Dia. Uma delas é o parecer favorável do deputado Adão Villaverde (PT) ao RDI 65 2015, do Poder Executivo, que encaminha o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2014.
Ainda às 9h, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Seis requerimentos de audiência pública podem ser votados. Um deles é o proposto pelo deputado Pedro Ruas (PSOL) para discutir a proposta de rezoneamento dos Cartórios Eleitorais contida na Resolução 23.520 de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral.
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