Três em cada quatro juízes têm supersalários

Levantamento realizado pelo jornal O Globo revela que cerca de 10.765 mil juízes recebem remuneração que supera o teto constitucional de R$ 33.763. Três de cada quatro juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram vencimentos pagos maiores do que aos pagos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora a Procuradoria-Geral da República tenha ajuizado, em 2010, no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a pagamento de vantagens para servidores públicos, como auxílios e gratificações, o ministro Luiz Fux pediu vista do processo e não liberou para julgamento.

Em 2014, Fux concedeu liminar que garantiu aos magistrados o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil. Mesmo com cobranças do Supremo para que a liminar seja levada a plenário, o processo está parado no gabinete do ministro.

João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirmou para O Globo que o pagamento de de vantagens para servidores públicos são “gambiarras” criadas para suprir a defasagem salarial. Para João, os benefícios são constitucionais.

O levantamento aponta, ainda, para uma situação alarmante nos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), e abrange seis estados Nordeste, onde 99% dos juízes recebem salário acima do recebido por ministros do STF.

Os dados indicam para dezenas de casos de magistrados que estão fora do país que ultrapassaram R$ 70 mil em vencimento.