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6 de Maio de 2024

TRF-4 reverte decisão que negou auxílio por trabalho feminino ser "mais leve"

Publicado por Consultor Jurídico
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Por considerar que o perito agiu de forma preconceituosa ao afirmar que o trabalho rural feminino é mais leve do que o masculino, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) reverteu sentença de primeira instância e restabeleceu o auxílio-doença de uma agricultora de 52 anos.

A mulher sofre de espondilose e osteoartrite, com fortes dores lombares e cervicais. Segundo o atestado médico, ela não teria condições de fazer esforço na coluna. Em 2013, passou seis meses sem traba...

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