Tribunais vão adotar procedimento para ouvir crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma recomendação para que os tribunais de todo o País adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
A recomendação deverá ser submetida à aprovação do Plenário do Conselho na sessão da próxima terça-feira e tem como relatora a conselheira Morgana Richa.
Segundo informações do CNJ, também serão solicitadas informações aos tribunais quanto à adoção de iniciativas desse tipo, para monitorar quais estados já utilizam a prática, além de permitir o intercâmbio de experiências bem sucedidas na área.
Procedimento - A prática do depoimento especial consiste na instalação de uma sala adaptada com sistema de áudio e vídeo, além de brinquedos, papel, caneta e livros, de maneira a criar um ambiente apropriado e confortável para a criança, no momento de prestar depoimento à Justiça.
No local, um técnico capacitado e apoiado por uma equipe interdisciplinar colhe as declarações, funcionando como um intermediário na comunicação entre a criança e o sistema de Justiça.
O equipamento de áudio e vídeo permite que juízes, promotores e advogados acompanhem, de uma outra sala, o depoimento prestado pelo menor, que também é gravado para servir como prova durante toda a tramitação do processo.
Fonte: CNJ