Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e Ouvidoria em recesso

Setores informam período de não funcionamento.

TED

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, informa que, no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, não haverá expediente externo no órgão, como prevê o Regimento Interno do TED, no seu art. 5º, § 1º, que afirma o seguinte: "§ 1º - O Tribunal de Ética e Disciplina ficará em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro e de 01 a 31 de julho de cada ano

Assim, a prestação de serviço será regular, mas todos os prazos processuais ficarão suspensos, retomando sua contagem a partir do primeiro dia útil no 1º de fevereiro de 2012.

Ouvidoria

Atendendo solicitação do ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto, a Ouvidoria estará de recesso no período de 02 de janeiro de 2012 a 22 de janeiro de 2012.