Tribunal de Justiça cria 14ª Vara de Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove nesta segunda-feira (18 de setembro), às 11h, a instalação da 14ª Vara de Fazenda Pública, no Fórum Central. A 14ª Vara de Fazenda foi criada por uma resolucao de 2005, em que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Cavalieri Filho, transformou a 8ª Vara Empresarial no novo cartório.

As 13 Varas de Fazenda Pública da Capital totalizavam juntas um acervo físico de 747.045 processos no mês de agosto. Sendo assim, a criação de outra Vara objetiva a otimização da prestação jurisdicional e permitirá maior celeridade no julgamento de processos referentes à ordem pública, em que são partes Estado e Município.

A juíza designada para titular da nova Vara é Luciana Losada Lopes Aleixo e a cerimônia acontecerá no 1º andar do Fórum da Capital, sala 3. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fica na Avenida Erasmo Braga 115, Centro.