Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS, pretende implantar alvará de soltura digital e leilão pela internet

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pretende implantar em 2010 o alvará de soltura digital, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação da instituição, que será disponibilizado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

De acordo com a assessoria da instituição, a medida serve para evitar perda de tempo na tramitação e expedição de processos, além de driblar o horário de limite que é de até as 18h para realizar a soltura em algumas delegacias.

Ainda pensando nessa modernização, o TJ-MS deve implantar o leilão eletrônico, facilitará o acesso aos interessados, barateando o processo licitatório, agilizando as execuções e potencializando as arrematações, dentre outras vantagens.

Os mutirões carcerários terão continuidade, por meio da instituição de um grupo permanente de monitoramento do sistema carcerário, para dar efetividade ao cumprimento de determinação do CNJ.