Tribunal desrespeita servidores e deixa a praça esperando por quase 8 horas. Ao fim do dia, nenhuma nova proposta foi feita. A greve continua.

- Assembléia Geral no dia 18 de agosto, quarta-feira, às 14 horas, na praça João Mendes.

O Tribunal de Justiça abandonou de vez o bom senso. Num claro desrespeito às entidades representativas e a todos os servidores, manteve uma reunião por cerca de 8 horas para não apresentar proposta alguma.

No início das negociações, às 11h30, veio a informação de que o governador não havia recebido o presidente do TJ e nem havia ainda previsão de data para que a reunião ocorresse.

Passou-se a um intenso debate que demonstrou que os números entregues ao presidente do TJ pelo setor técnico do Tribunal estavam errados e, pior, estavam superdimensionados. O TJ alegava a essa altura da reunião que necessitaria o dobro do valor afirmado pelas entidades para dar parte da reposição reivindicada.

Ou seja, pela palavra dos desembargadores, o TJ não teria sequer a possibilidade de fazer uma proposta mínima de reposição. Como as entidades provaram o contrário, os dois desembargadores pediram, às 16 horas, depois de 4 horas de reunião, que a mesma fosse suspensa e retomada às 17h30. Nesse intervalo os desembargadores convocaram o pessoal da área técnica do TJ para refazer os cálculos que tinham sido apresentados às entidades, a saber:

Para se pagar 4,77% de agosto a dezembro seriam necessários R$ 157 milhões; e de março a dezembro seriam necessários R$ 230 milhões. Argumentaram que o Tribunal vinha recebendo 30 % das custas, mas o governo suspendeu esses pagamentos em virtude de uma ADIN.

Os desembargadores também admitiram que os valores que os servidores receberão pelo Plano de Cargos e Carreiras variam entre R$ 7,00, para os que receberão menos, e R$ 180,00 para os diretores. Ao citar esses valores admitiram que o TJ reconhece a necessidade da reposição salarial imediata, mas repetiram a cantilena de que não há dinheiro para isso.

Enfatizaram que este PCC foi patrocinado pelo secretário da Casa Civil do governo, Luiz Antônio Marrey, que esteve em visita ao Tribunal de Justiça recentemente.

Os desembargadores confirmaram o compromisso assumido na audiência pública da Assembléia Legislativa do não desconto dos dias parados e da devolução dos já descontados. Informaram que dois componentes da Comissão de Orçamento estiveram tratando do assunto na presidência, mas nada decidiram.

Com o intuito de justificar a impossibilidade de fazer uma proposta concreta, os desembargadores apresentaram às entidades dos servidores a tabela abaixo, tentando demonstrar que mesmo para uma reposição de 4,77% não havia dinheiro, pois os valores seriam muito altos e o governador não liberaria a suplementação necessária.

IMPACTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS L.C. 1.111/2010 DE JULHO A DEZEMBRO/2010 SEM REPOSIÇAO:

VALOR TOTAL = R$

PREVISAO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA

APLICAÇAO DE REPOSIÇAO DE 4,77%, DE MARÇO A DEZEMBRO/2010, CONSIDERANDO A

L.C. 1.111/2010 A PARTIR DE JULHO/2010:

VALOR TOTAL = R$

PREVISAO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA APLICAÇAO

DE REPOSIÇAO DE 4,77%, DE AGOSTO A

DEZEMBRO/2010, CONSIDERANDO A L.C. 1.111/2010

A PARTIR DE JULHO/2010:

VALOR TOTAL = R$ 155.022.517,33

OBS. : TOTAIS COM PATRONAL E DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO

Imediatamente as entidades de servidores demonstraram que os cálculos do Tribunal estavam errados. Demonstraram que para o TJ dar uma reposição de 4,77%, de agosto a dezembro, seriam necessários R$ 60 milhões, ou seja, 100 milhões abaixo do alegado pelo Tribunal. As entidades demonstraram ainda que com os 155 milhões poderia ser dada a reposição retroativa a março em valores acima dos 4,77%. Ou seja, as entidades deixaram claro que queriam mais, e que o TJ tem como buscar o dinheiro para dar um índice bem acima dos 4,77%.

Depois de uma hora e meia de paralisação, quando foi retomada a negociação, os desembargadores admitiram que o cálculo das entidades era o correto, mas que mesmo assim não tinham sequer os 60 milhões para apresentar uma proposta mínima de 4,77% de reposição. Alegaram que só depois de uma reunião com o governador e a confirmação de uma suplementação poderiam fazer uma proposta aos servidores.

No final da noite, a presidência do Tribunal de Justiça publicou em seu site o seguinte comunicado, que comprova que mais uma vez o TJ não apresentou proposta de índice de reposição salarial aos servidores:

Comunicado da Presidência TJSP 11/08/2010

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representada pelos desembargadores Willian Roberto de Campos e Samuel Alves de Melo Júnior, em reunião realizada hoje (11/8), no Palácio da Justiça, levou as seguintes propostas aos representantes dos servidores do Poder Judiciário:

1) Restituição em folha suplementar (parcela única) dos 20 (vinte) dias já descontados;

2) Esses 20 dias e os outros não trabalhados depois da edição da Resolução 520/10 serão compensados mediante reposição por meio de mutirões e/ou horas credoras e licença prêmio;

3) A presidência do TJSP se comprometeu, mais uma vez, a envidar esforços junto ao Poder Executivo para a obtenção de recursos suficientes à reposição cabível.

As propostas foram rejeitadas pelos representantes dos servidores do Poder Judiciário. Não obstante a recusa, a presidência do TJSP reafirma que tem feito o possível para atender às reivindicações havendo incluído o índice pleiteado na proposta orçamentária de 2011 e concretizado a implantação do Plano de Cargos e Salários.

Assessoria de Imprensa TJSP.

Estabelecido o impasse, as entidades voltaram à praça de mãos vazias e os servidores deliberaram pela continuidade da greve.

A INDIGNAÇAO DOS SERVIDORES FOI GERAL E A ORDEM É AMPLIAR A GREVE EM TODO O ESTADO.