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7 de Maio de 2024

Tribunal do Egito invalida eleições para o Senado e a Constituinte

Segundo a Justiça, as eleições para as duas esferas foram ilegais. Presidência disse que Senado não será dissolvido antes de novas eleições.

Publicado por G1 - Globo.com
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A Justiça egípcia invalidou neste domingo (2) as eleições para o Senado, assim como a dos membros da constituinte do país. Na decisão, o Tribunal Constitucional Egípcio alegou que os islamitas no poder foram eleitos de forma ilegal.

A presidência reagiu à medida do tribunal afirmando que o Senado vai continuar legislando até que novas eleições legislativas aconteçam, e que a Constituição é intocável. O Senado egípcio é um organismo historicamente sem poderes, alçado a um papel legislativo depois que a Assembleia Nacional foi dissolvida pela Justiça, em junho de 2012.

O Tribunal Constitucional do Egito julgou anteriormente inconstitucional a lei vigente durante as eleições do Senado, assim como os critérios de seleção dos membros da comissão constituinte, que redigiu uma controversa Constituição, aprovada em dezembro por referendo popular.

O presidente da corte, Maher al-Beheiry, declarou que o Senado não seria dissolvido até que...

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