Tribunal em SP confisca ações que OAS tem na Invepar

SÃO PAULO (Reuters) - Um tribunal em São Paulo confiscou nesta sexta-feira 8,9 por cento das ações que a construtora OAS [OAEP.UL] tem na empresa de infraestrutura Invepar, alegando que o grupo endividado está em risco iminente de insolvência.

O juiz Roberto Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disse à Reuters que ordenou a apreensão da Pentágono DTVM, um trustee que representa os interesses dos detentores de 160 milhões de reais em títulos de dívidas locais da OAS.

A ordem de Corcioli seguiu a decisão da OAS de mover em torno de 105 milhões de ações ordinárias e preferenciais que detém na empresa de infraestrutura. Os reclamantes suspeitam que a OAS transferiu as ações para protegê-los de seus clientes, os detentores de notas, e outros credores, de acordo com documentos do tribunal.

A OAS pretende recorrer da decisão, que, segundo a empresa, foi feita baseada em informações incompletas dos demandantes.

"Em nenhum momento a OEA tentou dar tratamento preferencial a qualquer credor ou transferir ativos para esgotar seu patrimônio", informou a empresa em um comunicado.

Corcioli disse em uma entrevista por telefone que a decisão foi uma medida temporária, que também pode ser objeto de recurso. Ela pode ser revertida se a OAS provar que a transferência dos títulos foi legal, acrescentou.

A apreensão ocorre no momento em que a OAS sofre com o impacto de um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro que aflige a Petrobras (PETR4.SA: Cotações), um cliente-chave, e que tem destruído o seu próprio acesso a financiamentos e fluxo de receitas.

(Reportagem de Guillermo Parra-Bernal)