Tributação e competitividade econômica será o tema de Congresso Internacional de Direito Tributário no Paraná

O V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR e pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais - IETRE, acontecerá em Curitiba entre os dias 12 e 14 de maio de 2010 e tem como objetivo proporcionar um amplo debate sobre temas assim relevantes como atuais .

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda freqüentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Os temas do congresso: segurança jurídica e decisões judiciais. A proibição da retroatividade. A modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária; o novo regime de tributação societária. Equivalência patrimonial e ágio na aquisição de sociedades e reorganizações societárias; as contribuições e seu impacto sobre o sistema tributário brasileiro; e gestão fiscal das empresas: redução e otimização dos custos tributários. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário, entre outros.

Informações e inscrições:info@ietre.com.br ou pelo fone: (41) 3016-9066. Acesse o site www.direitotributariodoparana.com.br/inscricoes2010.html .