Troca da CNH brasileira pela carta de condução em Portugal
Brasil disponibiliza tecnologia para confirmação dos seus títulos de condução
15 de Março de 2022
Brasileiros detentores de Carteira nacional de habilitação (CNH), expedidas a partir de 18 de maio de 2017, que contenham no verso Código QR podem agora solicitar diretamente ao IMT, através da plataforma disponibilizada para troca de títulos de condução estrangeiros, a troca da CNH.
A iniciativa proporcionará facilidade e agilidade no processo de troca, beneficiará a comunidade brasileira residente em Portugal, além de avançar em direção à transformação verde e digital em ambos os países.
O acordo, que representa um grande avanço para a agilização dos serviços de atendimento à comunidade, é resultado de negociações entre o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal sobre novos critérios para a troca das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH)/ Cartas de Condução, de modo a dispensar a declaração de autenticidade emitida pelos Consulados brasileiros em Portugal, mantendo-se no entanto a necessidade de junção de certidão da Denatran para as situações de troca de categorias para a condução de veículos pesados e a restante documentação.
A negociação contou com o apoio dos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, por meio de suas áreas consulares, bem como da Embaixada do Brasil em Lisboa e da Embaixada de Portugal em Brasília.
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fonte da informação: https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/Brasil-disponibiliza-tecnologia-tc.aspx