TRT altera data de implantação do PJe em São José dos Campos e em Presidente Venceslau
Por Ana Claudia de Siqueira
As cinco Varas do Trabalho do Fórum de São José dos Campos e a unidade judiciária trabalhista de Presidente Venceslau passarão a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) a partir do dia 2 de julho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reeditou o Comunicado nº 11/2014 do Gabinete da Presidência, alterando a programação prevista, inicialmente, para esta quarta-feira, dia 7. Nesta data, o sistema foi instalado na Justiça do Trabalho de Amparo, Américo Brasiliense, Araraquara, Cravinhos, Jaboticabal, Porto Ferreira, São Roque e Votuporanga. Já são 104 unidades do Tribunal operando com o PJe, o que corresponde a 64% do total. Todas as câmaras e seções especializadas de 2ª instância também já utilizam a ferramenta eletrônica.
No dia 14 de maio, o PJe entrará em operação no Judiciário Trabalhista de Ribeirão Preto. Ainda em maio, no dia 21, será a vez de Fernandópolis, Lorena, Ourinhos, Garça, Itápolis, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Rio Claro, São Carlos e Taubaté. No dia 11 de junho ocorre a instalação do PJe nas unidades de Andradina, Atibaia, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Indaiatuba, Jacareí, Jundiaí, Morro Agudo, Orlândia, Penápolis, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Sumaré e Vinhedo. No dia 25 de junho o sistema chega a nove municípios da jurisdição: Bauru, Limeira, Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Sertãozinho, Tatuí e Tietê. A programação está sujeita a alterações.
Considerando a necessidade dos preparativos para a implantação, o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho e da Coordenadoria de Distribuição de Feitos será suspenso dois dias antes da data de instalação, ficando prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, os prazos que vencerem nos referidos dias.
Cronograma do TRT-15:
Em 07/05/2014:
VT Amparo
Américo Brasiliense – PA Araraquara
FT Araraquara (3)
VT Cravinhos
FT Jaboticabal (2)
VT Porto Ferreira
VT São Roque
VT Votuporanga
Em 14/05/2014:
FT de Ribeirão Preto (6)
Em 21/05/2014:
VT Fernandópolis
VT Lorena
VT Ourinhos
VT Garça
VT Itápolis
VT Mogi Guaçu
VT Mogi Mirim
FT Presidente Prudente (2)
VT Rio Claro
FT São Carlos (2)
FT Taubaté (2)
Em 11/06/2014:
VT Andradina
VT Atibaia Campos do Jordão – PA VT Pindamonhangaba
VT Guaratinguetá
VT Indaiatuba
FT Jacareí (2)
FT Jundiaí (4)
Morro Agudo – PA Orlândia
VT Orlândia VT Penápolis
Pereira Barreto – PA Andradina
VT Pindamonhangaba
VT Sumaré Vinhedo – PA de Jundiaí
Em 25/06/2014:
FT Bauru (4)
FT Limeira (2)
VT Barretos
VT Caraguatatuba
VT Cruzeiro
VT Itanhaém
FT Sertãozinho (2)
VT Tatuí VT Tietê
Em 02/07/2014:
FT São José dos Campos (5)
VT de Presidente Venceslau