TRT INAUGURA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA
Será inaugurada nesta segunda-feira, 24/11, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do Oeste paulista, a 568 quilômetros de Campinas. A solenidade começa às 14 h e contará com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e do juiz titular da VT, Março Antonio Macedo André, entre outras autoridades.
A Vara muda da Rua Floriano Peixoto, nº 1291, para a Rua Corumbá, 901. O prédio atual é uma residência onde a VT foi instalada de forma improvisada, com problemas de acesso para portadores de necessidades especiais, inclusive por se tratar de uma construção em dois pavimentos e dividida em muitos cômodos. A nova sede é um prédio recém-construído, já adaptado para atender mais eficientemente as demandas de uma Vara do Trabalho. Além disso, é uma construção térrea, que obedece às regras de acessibilidade. Conta também com dois sanitários (masculino e feminino) para portadores de necessidades especiais. Volume de processos tem crescido
Em 2007, a VT de Andradina recebeu 1.597 processos e solucionou 1.579. Somente de janeiro a outubro de 2008, já foram recebidos 1.778, e 1.628 obtiveram solução, por sentença, acordo, arquivamento etc. No final de outubro, a Vara acumulava um saldo de 3.862 processos, sendo 1.316 em fase de conhecimento – quando são apresentadas as provas, e o juiz profere a sentença –, 1.943 em execução e 603 no chamado “arquivo provisório”, situação em que o processo aguarda alguma providência de uma das partes para voltar a ter andamento – a apresentação de um endereço para notificação da parte contrária, por exemplo. Apesar da demanda crescente, a Vara tem conseguido resolver um número maior de processos, reduzindo, assim, o saldo acumulado – no final de 2007, havia 4.327 ações em tramitação na VT.
O aumento da demanda motivou, inclusive a criação da Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho em Pereira Barreto, município que pertence à jurisdição da VT de Andradina. Na Unidade Itinerante será realizada boa parte da tramitação dos processos não só de Pereira Barreto, mas também de outros cinco municípios – Ilha Solteira, Itapura, Sud Mennucci, Guzolândia e Suzanápolis –, desafogando a Vara de Andradina. Além de audiências, despachos e outros atos jurisdicionais que dependem da presença do juiz, na Unidade Itinerante funciona o serviço de protocolo de petições. Também é possível ingressar com as chamadas "reclamações verbais", em que o próprio reclamante relata oralmente a um servidor o seu pedido, ajuizando a ação trabalhista sem ser representando por um advogado.