TRT realiza Semana da Conciliação de 13 a 17 de junho

As Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar as audiências para tentativas de acordo no período de 13 a 17 de junho. A recomendação é do vice-presidente do TRT, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, conforme o Ato TRT GP Nº 015/2016. No período acontecerá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com o lema “Conciliação: você participa da solução”.

Realizada anualmente no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a Semana da Conciliação tem o objetivo de implementar medidas que proporcionem maior rapidez aos processos trabalhistas e favorecer o diálogo entre as partes na conciliação de processos.

Na Paraíba, competirá a cada magistrado estabelecer os processos que deverão ser pautados, mas a recomendação é para que sejam incluídas as reclamações trabalhistas dos maiores litigantes; as que se encontrem em arquivo provisório; as pendentes de agravo de instrumento pelo TST; as com prioridades legais, as com hastas públicas designadas; as conclusas para julgamento, e as com audiência de instrução ou inicial aprazadas com prazo superior a 30 dias, dando preferência às datas de maior prazo.

As audiências poderão ser realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon, em comum acordo com a coordenadora, juíza Ana Paula Cabral. Na segunda instância, ficará a cargo dos Desembargadores, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, priorizando os que estiverem aguardando despacho de seguimento em recurso de revista ou os que tiverem o recebimento denegado e não foram remetidos à Vara do Trabalho de origem.

Acordos

Criado pelo CNJ, o evento ocorre anualmente desde 2006, e conta com a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. O mutirão consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.