TRT-SP: 1ª VT de Mauá convoca audiência pública sobre mercúrio
A 1ª Vara do Trabalho de Mauá realizará audiência pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para a realização de perícia judicial sobre contaminação por mercúrio. A sessão ocorrerá no dia 10 de dezembro (quarta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de Mauá, estabelecida na av. João Ramalho, nº 305.
Na 1ª VT de Mauá há dezenas de processos envolvendo possível desenvolvimento de doença relativa à contaminação pelo metal. A audiência visa discutir e estabelecer parâmetros para a realização de perícias médicas, tanto para os processos existentes como para eventuais questionamentos judiciais futuros.
Foram convidados a participar o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Materiais Elétricos de Santo André e Mauá e Representante da Secretaria de Saúde (Hospital Nardini).
Protocolo básico do caso Mercúrio em Mauá - SP
Saiba mais sobre o problema da contaminação do mercúrio
Confira a íntegra do Edital de Convocação:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2ª Região
1ª Vara do Trabalho de Mauá - SP
A 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ cientifica os litigantes dos processos em que há alegação de contaminação por mercúrio e demais interessados, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários à perícia judicial, às 14h (catorze horas) do dia 10 de dezembro de 2008, na Câmara Municipal de Mauá, estabelecida na Av. João Ramalho, 305 - V. Noêmia - Mauá/SP . Ficam especialmente convidados: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Materiais Elétricos de Santo André e Mauá, Representante da Secretaria de Saúde (Hospital Nardini).
Mauá, 14/11/2008
MOISÉS DOS SANTOS HEITOR
Juiz do Trabalho