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30 de Abril de 2024

TRT terá plantão judicial na véspera e no feriado de final de ano

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Nesta quinta e sexta-feira (31 de dezembro e 1º de janeiro) não haverá expediente nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas. Será mantido apenas plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância). Também haverá plantão no sábado e no domingo (dias 02 e 03).

O plantão judicial no TRT, na quinta e sexta-feira, será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza que também estará no plantão de sábado (02). No domingo e na segunda-feira (03 e 04), o plantonista será o desembargador James Magno Araújo Farias.

Na primeira instância (Varas Trabalhistas) estará no plantão as juízas Gabrielle Amado Boumann (31 de dezembro) e Elzenir Lauande Franco (1º a 03 de janeiro). Na segunda-feira (04) será a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort.

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

Recesso - na próxima quarta-feira (06 de janeiro) termina o recesso forense na Justiça do Trabalho, iniciado no último dia 20 de dezembro. Durante o recesso, os órgãos administrativos do TRT funcionam apenas em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, há plantão judicial no Tribunal e no Fórum Astolfo Serra.

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