jusbrasil.com.br
30 de Abril de 2024

TSE cassa registra de candidatura de prefeito eleito no Amazonas

Publicado por Consultor Jurídico
há 9 anos
0
0
0
Salvar

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura de Manoel Adail Amaral Pinheiro (PRP), prefeito eleito em 2012 na cidade de Coari, no Amazonas. A corte concordou com o argumento do Ministério Público Eleitoral de que o político era inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

O caso chegou ao TSE por meio de um recurso proposto pelo MPE e pela coligação “Coari Tem Jeito”. A ação requeria a anulação dos votos do prefeito porque ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e da Un...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10991
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações13
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tse-cassa-registra-de-candidatura-de-prefeito-eleito-no-amazonas/159174124
Fale agora com um advogado online