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8 de Maio de 2024

TSE manda retirar posts patrocinados contrários à Dilma Rousseff

Publicado por Consultor Jurídico
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma Rousseff (PT) e com elogios a Aécio Neves (PSDB), ambos candidatos à Presidência da República. No caso específico, a propaganda se dava por meio de posts patrocinados assinados pela empresa Empiricus Consultoria e Negócios.

A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação de Dilma Rousseff contra a empresa Empiricus, a campanha de Aécio Neves e o Google. Conforme determina a Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97, artigo 57-C), é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaga...

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