TSE manda retirar posts patrocinados contrários à Dilma Rousseff
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma Rousseff (PT) e com elogios a Aécio Neves (PSDB), ambos candidatos à Presidência da República. No caso específico, a propaganda se dava por meio de posts patrocinados assinados pela empresa Empiricus Consultoria e Negócios.
A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação de Dilma Rousseff contra a empresa Empiricus, a campanha de Aécio Neves e o Google. Conforme determina a Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97, artigo 57-C), é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaga...
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