TSE muda composição de corte, acata recurso e concede registro de candidatura a Paulo Maluf

O Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira, dia 17/12/2014, julgou procedente o recurso interposto pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), e por consequente, deferiu seu registro de candidatura. Assim, será diplomado e assumirá o mandato a partir de 01/01/2015.

Em Setembro do corrente ano, o político teve sua candidatura barrada pelo TSE com base na lei da ficha limpa, julgamento que teve como resultado 4 votos a 3, tendo como ministro componente da banca de julgadores Ademar Gonzaga, oportunidade em que votou contra o pleito do político.

Nesta quarta, dia que ocorreu a apreciação e julgamento, o mesmo ministro foi enviado a uma viagem oficial, e para composição da banca, participou o ministro Tarcísio Vieira, que votou a favor do recurso interposto por Maluf e mudou o placar do votos a favor do deputado.

Com a nova composição da corte, o ministro presidente do TSE Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha, que criticaram de forma expressiva os colegas que impediram o político a assumir o mandato, passaram de votos vencidos a vencedores.

Interessante anotar que o julgamento do recurso de Maluf estava na pauta de terça-feira (16/12) do tribunal eleitoral, data em que o ministro Ademar Gonzaga estava presente na corte, entretanto, não foi chamado a julgamento pelo presidente Toffoli, passando a ser examinado somente na quarta, quando o julgador foi encaminhado a uma diligência oficial.

Maluf foi o deputado mais votado em sua coligação, com cerca de 250 mil votos. Com a validação de seus votos, a composição da câmara deve ser alterada, uma vez que a lista de de eleitos havia sido realizada sem a contagem dos votos recebidos por Paulo Maluf. O recálculo será realizado pelo TRE-SP.